Apelação. Lesão corporal grave.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.

Dano moral. Fixação do valor da indenização.

Caráter compensatório e pedagódico.

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio

Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que atingiram não só a vítima como também a mãe de sua desafeta

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Troca de bebês na maternidade.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estabelecimento hospitalar. Submissão da mãe a exame de DNA para provar a maternidade.

Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.

Criminal. Tráfico de drogas.

Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.

Negada liminar o vereador acusado de participar do sequestro de outro vereador

O vereador é acusado de, com outros seis participantes, ter sequestrado o colega e feito a exigência do pagamento de R$ 400 mil pela sua liberdade

Paciente receberá R$ 24 mil de indenização do Município por erro médico

Ela foi submetida a uma cirurgia para solução dos problemas em seu joelho esquerdo mas teve a surpresa de terem operado também seu joelho direito

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.

Parentesco com vítima de homicídio justifica prisão preventiva do acusado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um homem preso preventivamente sob a acusação de participar do planejamento do assassinato do irmão de criação de sua esposa.

Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.

Roubo qualificado pelo concurso. Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Inexistência de nulidade.

Tributário. Antecipação de tutela. Suspensão de penalidades impostas pela SDE/DPDC. Violação ao CDC.

Presunção de legalidade do ato administrativo - Ausência requisitos do art.273 DO CPC

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.